Câmara
Entenda a importância da MP 1040/21 e como você poderá abrir empresas de forma mais simples!
A Câmara analisa a Medida Provisória 1040/21, que busca modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil
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Medida Provisória
25 artigos da PRONE Contabilidade sobre Medida Provisória.
- eSocial
Saiba como registrar o reajuste no eSocial de acordo com o novo salário mínimo
A Medida Provisória 1.021/2020, de 30 de dezembro de 2020, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro de 2021
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Ler artigo - 13º salário
13° salário: Saiba se a sua empresa tem obrigação de seguir a nota técnica determinada pelo Ministério da Educação
Nota técnica 51520/2020, do ministério da economia, trouxe diretrizes para o pagamento do 13º salário e da contagem do período aquisitivo das férias para quem teve o contrato de trabalho suspenso...
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Ler artigo - Contabilidade na crise
Legislação trabalhista: entenda sobre a suspensão de contratos e redução de jornada
As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/2020 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial
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Ler artigo - Contabilidade na crise
Cronograma do eSocial 2020 sofre modificações. Veja as mais importantes
eSocial 2020: Confira as principais mudanças no cronograma Cronograma de implantação do eSocial foi alterado por conta da pandemia
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Ler artigo - Contabilidade na crise
MP libera crédito para você! Agora os microempresários podem contar com empréstimo para sair da crise!
Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União libera crédito para microempreendedores, microempresa e empresa de pequeno porte via maquininhas
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Ler artigo - Benefício emergencial
Saiba tudo sobre a Lei 14.020 e a continuidade da prorrogação de reduções e suspensões de contrato
Diário Oficial da União publicou decreto que permite prorrogar reduções de salário e jornada e suspensões de contratos
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Ler artigo - Contabilidade na crise
É oficial! Mais duas MPs que facilitam a obtenção de crédito foram sancionadas!
Presidente Jair Bolsonaro sanciona três medidas provisórias vão auxiliar empresas na tomada de crédito
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Ler artigo - Contabilidade na crise
MP 927 sem eficácia: e as medidas adotadas pelas empresas?
A Medida Provisória 927 perdeu eficácia no dia 19/07/2020. Entenda como fica o teletrabalho, antecipação de férias e feriados, banco de horas, exames médicos e a Cipa
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Ler artigo - Banco de Horas
Banco de Horas e MP 927/20: entenda como um acordo bem feito pode te livrar de sérias dores de cabeça!
O banco de horas, adotado como forma precípua de combater o desemprego, a partir da reforma trabalhista passou ser uma medida adotada pelo empregador que busca se utilizar desta ferramenta para...
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Ler artigo - Contabilidade na crise
Mais uma catástrofe anunciada: MP 927 perde a validade e quem paga é a sua empresa!
Em 22.03.2020 foi publicada a Medida Provisória MP 927/2020, que estabeleceu as medidas trabalhistas que poderiam ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda e para...
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Ler artigo - Contabilidade na crise
Agora, é possível recontratar funcionários com salários mais baixos
Decreto publicado nesta terça-feira permite que empresas recontratem, em menos de 90 dias, funcionários demitidos após o início da pandemia
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Ler artigo - Contabilidade na crise
Finalmente foi publicado o decreto que permite a prorrogação da suspensão e redução de jornada de trabalho
Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais...
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Ler artigo - Contabilidade na crise
Seus tributos voltaram ao normal! O prazo de prorrogação das suas obrigações expira em julho!
Especialista alerta para obrigações após as prorrogações concedidas devido à pandemia
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Ler artigo - BNDES
Empresário, chegou a hora de salvar a sua empresa do Covid-19!
Plenário pode votar nesta quinta-feira MP de ajuda a empresas na pandemia
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Ler artigo - Contabilidade na crise
MP que reduz jornadas e salários é aprovada em mais uma fase!
A medida, publicada em abril, altera a legislação trabalhista e tem como objetivo assegurar a manutenção de empregos durante a crise
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Ler artigo - Contabilidade na crise
Atenção, Empreendedor! Cuidado Ao Demitir Seu Colaborador Se Você Usou O Contrato De Estabilidade (MP 936)
A MP 936, que permite a redução de salário e suspensão de contratos de trabalho, prevê uma estabilidade provisória para os funcionários que forem impactados com a medida
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Contabilidade na criseRelator da MP 944 na Câmara pretende alterar regras para ampliar acesso ao crédito de pequenas e médias empresas
Deputado Zé Vitor propõe ampliar faixa de faturamento de firmas contempladas e permitir que empresários possam financiar parte da folha de pagamento
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Ler artigo- Coronavírus
[MP 928] Prorrogadas por 60 dias as Medidas Adotadas pelo Governo, no combate ao Coronavírus
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 33, DE 2020
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Ler artigo - Coronavírus
[MP 927] Prorrogadas por 60 dias as Medidas Adotadas pelo Governo, no combate ao Coronavírus
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2020
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Ler artigo - Contabilidade na crise
Redução de salário: Modelo de contrato para acordo individual
Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados por até noventa dias por meio de acordo individual escrito entre...
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Ler artigo - Contabilidade na crise
Tudo sobre Pagamento de Funcionários no Período de Pandemia
Com a mudança abrupta nas relações de trabalho durante a epidemia do coronavírus, a grande maioria dos trabalhadores e empresários no Brasil estão com dúvidas sobre como operar neste momento
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Ler artigo - Contabilidade na crise
A pedido do setor, governo reduz burocracia exigida a PMEs para empréstimo
Medida faz parte do pacote do governo para lutar contra os impactos da pandemia do novo coronavírus
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Ler artigo - Contabilidade na crise
STF: relator dá aval a MP que altera regras trabalhistas durante a pandemia
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello votou hoje a favor de que seja mantido o texto da MP (medida provisória) 927 que alterou regras trabalhistas durante a pandemia do...
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Ler artigo - Contabilidade na crise
FGTS: Como ficou o recolhimento a partir da MP 927
Dia 22 de março de 2020, foi publicada a Medida Provisória 927, destinada as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (Covid -19)
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